Termos de utilização

Este texto explica o que a Gula faz, o que não faz, e de quem é a responsabilidade por cada coisa. Está escrito para ser lido, não para ser impenetrável.

O que a Gula é

A Gula é um sítio onde se publica e encontra informação sobre comida feita por encomenda. Nada mais.

Concretamente, a Gula:

• não confeciona, manuseia, transporta nem armazena alimentos;
• não inspeciona cozinhas nem verifica condições de higiene;
• não verifica a veracidade do que quem cozinha escreve;
• não é parte no acordo entre quem encomenda e quem cozinha;
• não recebe, processa nem intermedeia pagamentos.

O acordo é entre as duas pessoas. A Gula apenas as põe em contacto e regista o estado do que combinaram.

Se cozinhas

Ao publicares um perfil, declaras e assumes que:

• tens atividade aberta junto da Autoridade Tributária e cumpres as obrigações fiscais que dela decorrem;
• cumpres os requisitos legais aplicáveis à preparação e venda de géneros alimentícios, incluindo higiene e rastreabilidade;
• a informação que publicas é verdadeira — em especial a lista de alergénios, de que dependem pessoas com alergias e intolerâncias;
• és o único responsável pela segurança do que confecionas.

A Gula não verifica nenhuma destas declarações. A responsabilidade é inteiramente tua.

Se encomendas

• Um pedido só é encomenda depois de aceite por quem cozinha. Até lá, nada está combinado.
• O pagamento é feito diretamente a quem cozinha, no levantamento — a Gula não recebe esse dinheiro. O serviço é hoje gratuito para quem cozinha; se isso vier a mudar, será comunicado com antecedência.
• Se tens alergias ou intolerâncias, confirma diretamente com quem cozinha antes de encomendar. Nas cozinhas domésticas — que são a maioria e estão assinaladas como tal — pode haver contacto entre alimentos.
• Cancela com antecedência se não puderes ir. Há comida feita do outro lado.

Contas

Uma conta por pessoa, com um email a que tenhas acesso. Podemos suspender contas que publiquem informação falsa, que se façam passar por outra pessoa, ou cujo comportamento prejudique outros utilizadores.

Podes apagar a tua conta quando quiseres. As encomendas já concluídas mantêm-se em registo — ver a política de privacidade.

Responsabilidade

A Gula não é responsável por danos resultantes da comida encomendada, incluindo intoxicação alimentar e reações alérgicas; por acordos que não sejam cumpridos entre as partes; nem por pagamentos, que ocorrem inteiramente fora da plataforma.

Isto não afasta responsabilidades que a lei não permita afastar, nem os direitos que a lei portuguesa te confere enquanto consumidor.

Alterações

Estes termos podem mudar. Alterações relevantes são comunicadas por email a quem tiver conta.